Termos de Uso do Riserva

Versão 2026.1 — vigente a partir de 01 de abril de 2026

O Riserva é operado por Zanella Arquitetura e Desenvolvimento de Software Ltda. (nome fantasia Clara Nova Tecnologia), inscrita no CNPJ sob o nº 69.762.397/0001-55, com sede em Av. Julio de Castilhos, 118, Centro, Nova Roma do Sul/RS, CEP 95260-000 ("Riserva").

1. Definições

• Riserva: a plataforma de agendamento operada para conectar Estabelecimentos, Profissionais e Clientes, e a empresa identificada acima.
• Usuário: qualquer pessoa com conta no Riserva, seja como Cliente, Profissional ou Responsável por Estabelecimento.
• Estabelecimento: negócio (salão, barbearia ou similar) cadastrado no Riserva, sujeito também ao Contrato de Adesão de Estabelecimento.
• Profissional: pessoa vinculada a um Estabelecimento para prestar os serviços agendados pelo Riserva.
• Conteúdo: informações, textos, imagens, avaliações e demais dados inseridos por um Usuário na plataforma.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar o Riserva, você concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente. Se você não concordar, não deve utilizar a plataforma.

3. Descrição do Serviço

O Riserva é uma plataforma de agendamento (SaaS) para estabelecimentos de beleza e barbearias, permitindo a clientes buscar e reservar horários, e a estabelecimentos gerenciar agenda, profissionais e clientes. O Riserva atua como intermediador tecnológico e não é parte na relação de prestação de serviços entre Estabelecimento e Cliente.

O Riserva não processa pagamentos entre Cliente e Estabelecimento. Preços, formas de pagamento e regras de atendimento e cancelamento dos serviços são definidos e praticados diretamente pelo Estabelecimento.

4. Elegibilidade e Cadastro

O Riserva é destinado a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas, com capacidade civil para contratar segundo a legislação brasileira. As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, completas e mantidas atualizadas.

5. Conta e Segurança

Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. A conta é pessoal e não pode ser transferida a terceiros. Comunique imediatamente qualquer uso não autorizado da sua conta.

6. Planos e Assinaturas

O uso do Riserva por Clientes é gratuito. Estabelecimentos utilizam a plataforma mediante um plano de assinatura, cujas condições comerciais e regras específicas estão descritas no Contrato de Adesão de Estabelecimento.

7. Uso Aceitável

Ao usar o Riserva, você concorda em não:

• utilizar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas ou dados sem autorização, ou interferir no funcionamento da plataforma;
• contornar mecanismos de segurança ou limites de uso da plataforma;
• copiar, traduzir, descompilar, fazer engenharia reversa ou remover avisos de propriedade intelectual do aplicativo;
• coletar dados de outros Usuários por meios automatizados ou fora das funcionalidades da plataforma;
• publicar Conteúdo ofensivo, difamatório, falso ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• publicar Conteúdo discriminatório, de ódio, assédio, ameaça, violência, de cunho sexual, spam ou que exponha dados pessoais de outras pessoas.

8. Conteúdo do Usuário e Avaliações

Avaliações e demais Conteúdos publicados por Usuários devem refletir experiências reais e de boa-fé. Ao publicar Conteúdo, você declara ter os direitos necessários sobre ele e autoriza o Riserva a exibi-lo na plataforma enquanto estiver publicado.

As avaliações são públicas e exibidas com o seu primeiro nome, a inicial do seu sobrenome e a sua foto de perfil, se houver.

O Riserva não revisa o Conteúdo antes da publicação e não tem obrigação de monitorá-lo, mas pode remover Conteúdo que viole estes Termos, sem que isso gere direito a indenização.

Qualquer Usuário pode denunciar uma avaliação ou resposta pela opção "Denunciar avaliação" no aplicativo, ou pelo e-mail contato@riserva.net.br. As denúncias são analisadas e o Conteúdo que violar estes Termos é removido. Usuários que violarem repetidamente estas regras podem ter a conta suspensa ou encerrada, conforme a seção 14.

9. Propriedade Intelectual

A marca, o software, o design e os demais ativos de propriedade intelectual do Riserva permanecem de titularidade exclusiva do Riserva. Nenhuma disposição destes Termos transfere ao Usuário qualquer direito sobre eles, além do uso da plataforma nos termos aqui descritos.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais no Riserva é regido pela Política de Privacidade vigente, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

11. Disponibilidade do Serviço

O Riserva envida esforços razoáveis para manter a plataforma disponível, mas não garante operação ininterrupta ou livre de erros, podendo realizar manutenções programadas ou emergenciais. O acesso depende de conexão com a internet e de fatores fora do controle do Riserva, como a rede e o aparelho do Usuário.

12. Isenção de Garantias

A plataforma é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto a resultados, adequação a uma finalidade específica ou ausência de falhas.

13. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Riserva não será responsável por danos indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso da plataforma, nem pela qualidade dos serviços prestados por Estabelecimentos, nem por disputas entre Estabelecimento e Cliente.

Cabe exclusivamente a cada Estabelecimento e Profissional decidir quem pode agendar, aceitar, recusar, remarcar ou cancelar agendamentos, e definir sua disponibilidade de horários. O Riserva não responde por essas decisões.

14. Suspensão e Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, pelo aplicativo. O Responsável por um Estabelecimento com plano ativo ou agendamentos futuros precisa encerrá-los antes de excluir a própria conta.

O Riserva pode suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, mediante notificação quando possível. Em caso de violação grave, fraude ou risco à segurança de outros Usuários ou da plataforma, a suspensão pode ser imediata.

15. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. Alterações materiais exigirão novo aceite do Usuário pelo aplicativo; alterações não materiais entram em vigor na data de publicação. Se não concordar com a nova versão, você pode encerrar sua conta, sem qualquer custo.

16. Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem consentimento prévio do Riserva. O Riserva pode ceder este contrato em caso de reorganização societária, fusão ou venda de ativos.

17. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir controvérsias, ressalvada disposição legal em contrário.

18. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.

19. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para contato@riserva.net.br.