Política de Privacidade do Riserva

Versão 2026.1 — vigente a partir de 01 de abril de 2026

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Riserva coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários (Clientes, Profissionais e Estabelecimentos), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

O controlador dos dados tratados pelo Riserva para as finalidades desta Política é Zanella Arquitetura e Desenvolvimento de Software Ltda. (nome fantasia Clara Nova Tecnologia), inscrita no CNPJ sob o nº 69.762.397/0001-55, com sede em Av. Julio de Castilhos, 118, Centro, Nova Roma do Sul/RS, CEP 95260-000, contato: contato@riserva.net.br.

O Riserva é destinado a pessoas maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de crianças ou adolescentes.

2. Dados Coletados

Coletamos, conforme o seu uso da plataforma:

• dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada). O e-mail é o identificador da sua conta e é verificado por um código enviado a ele antes do cadastro;
• dados de login social: quando você escolhe entrar com o Google, recebemos do Google o seu nome, e-mail, a confirmação de que o e-mail foi verificado, um identificador da sua conta Google e, se houver, a sua foto de perfil;
• dados de verificação: códigos de verificação de e-mail e de redefinição de senha, armazenados apenas de forma cifrada (hash), com o número de tentativas e os horários de uso;
• dados de perfil: foto de perfil, endereço, dados de contato (como telefone e WhatsApp) e, quando aplicável, dados do Estabelecimento;
• dados de uso: agendamentos, avaliações, favoritos e histórico de interações na plataforma;
• dados técnicos: endereço IP e user agent, registrados no momento do aceite de documentos legais e em eventos de segurança, e identificadores do dispositivo usados para enviar notificações.

3. Finalidades do Tratamento

Usamos seus dados para:

• viabilizar o agendamento de serviços entre Clientes e Estabelecimentos;
• exibir publicamente as avaliações e as respostas publicadas pelos usuários;
• autenticar seu acesso e manter a segurança da conta, inclusive verificar que o e-mail informado é seu;
• enviar e-mails transacionais: códigos de verificação, códigos de redefinição de senha e avisos de segurança da conta (por exemplo, quando uma senha é definida ou alterada, ou quando o login com o Google é vinculado à sua conta). Não enviamos e-mails de marketing;
• enviar notificações relacionadas aos seus agendamentos e avisos operacionais sobre a plataforma;
• registrar a prova do aceite dos documentos legais;
• cumprir obrigações legais e regulatórias.

4. Compartilhamento de Dados

Dados de um Cliente necessários à execução de um agendamento (como nome e histórico de agendamentos) são compartilhados com o Estabelecimento correspondente, que atua como controlador desses dados para sua própria operação. Não vendemos dados pessoais a terceiros.

O Estabelecimento também pode manter no Riserva a própria lista de clientes, com informações como a situação de cada cliente na agenda (por exemplo, liberado ou bloqueado) e anotações internas. Esses dados são do Estabelecimento, que é o controlador; o Riserva atua apenas como operador, armazenando-os em nome do Estabelecimento. Pedidos sobre esses dados devem ser feitos ao próprio Estabelecimento.

Ficam visíveis publicamente na plataforma: as avaliações, com o primeiro nome e a inicial do sobrenome do autor e a sua foto de perfil, se houver; e o nome e a foto dos Profissionais, junto com os dados do Estabelecimento.

Para operar a plataforma, contamos com fornecedores que tratam dados pessoais em nosso nome, como operadores, apenas para as finalidades desta Política e sob obrigações contratuais de confidencialidade e segurança:

• Microsoft (Azure): hospedagem da plataforma, banco de dados, registros técnicos, envio de notificações (Azure Notification Hubs) e envio de e-mails transacionais (Azure Communication Services), que recebe o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem;
• Google (Firebase Cloud Messaging): entrega das notificações push, que recebe o identificador do dispositivo e o conteúdo da notificação. Em aparelhos iOS, a entrega final passa pelo serviço de notificações da Apple.
• Zoho (Zoho Mail): hospedagem das caixas de e-mail de atendimento do Riserva (como contato@riserva.net.br), que recebe as mensagens que você nos envia, com o seu endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.

Quando você escolhe entrar com o Google, o Google trata os seus dados de acordo com a política de privacidade dele, e nos informa apenas os dados listados na seção 2.

Também podemos compartilhar dados pessoais para cumprir obrigação legal ou ordem de autoridade competente, e com o adquirente em caso de reorganização societária, fusão ou venda do negócio, que ficará sujeito a esta Política.

5. Base Legal

O tratamento de dados para as finalidades essenciais da plataforma (cadastro, verificação de e-mail, agendamento, autenticação, avaliações e e-mails transacionais) tem como base legal a execução de contrato (art. 7º, V, da LGPD), decorrente da própria utilização do Riserva pelo titular. Os avisos de segurança da conta também se apoiam no legítimo interesse de proteger a sua conta contra uso indevido (art. 7º, IX, da LGPD). O cumprimento de obrigações legais e regulatórias se apoia no art. 7º, II, e a guarda da prova do aceite dos documentos legais, no exercício regular de direitos (art. 7º, VI, da LGPD).

6. Armazenamento e Segurança

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem localizada no Brasil, com controles de acesso e criptografia adequados ao risco. Senhas e códigos de verificação nunca são armazenados em texto legível. Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração indevida.

Alguns operadores listados na seção 4 (como os serviços de entrega de notificações push, o processamento do envio de e-mails e a hospedagem das caixas de e-mail de atendimento) podem tratar dados fora do Brasil. Essas transferências internacionais são feitas com as garantias previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais de proteção de dados.

7. Retenção de Dados

Mantemos os dados pessoais pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e das obrigações legais aplicáveis. Códigos de verificação valem por 10 minutos e seus registros são apagados em até cerca de 1 hora após o último pedido de código.

Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais são anonimizados, a foto de perfil é apagada e os registros de verificação do seu e-mail são apagados. Permanecem:

• registros de agendamentos e avaliações, de forma anonimizada, para manter a integridade do histórico de terceiros (Estabelecimentos e outros Clientes);
• os registros de aceite dos documentos legais (versão, data, endereço IP e user agent), como prova do aceite;
• cópias de segurança do banco de dados, apagadas automaticamente em até 7 dias.

O Responsável por um Estabelecimento com plano ativo ou agendamentos futuros precisa encerrá-los antes de excluir a própria conta.

8. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, você pode, a qualquer momento e diretamente pela plataforma:

• acessar e exportar seus dados pessoais;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• solicitar a exclusão (anonimização) da sua conta;
• solicitar informações sobre o compartilhamento dos seus dados.

Solicitações que exijam contato direto podem ser enviadas pelo canal indicado na seção 10. Pedidos sobre dados que um Estabelecimento controla (seção 4) devem ser feitos ao Estabelecimento. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Cookies e Tecnologias Similares

O aplicativo pode utilizar identificadores técnicos (como tokens de dispositivo) estritamente necessários para autenticação e envio de notificações, não sendo utilizados para rastreamento publicitário de terceiros. Os e-mails que enviamos não contêm rastreamento de abertura nem de cliques.

10. Canal de Comunicação sobre Dados Pessoais

Por se enquadrar como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD nº 2/2022), o Riserva não indica encarregado de dados. Dúvidas sobre esta Política, sobre o tratamento de seus dados pessoais ou pedidos de titulares podem ser enviados pelo canal de comunicação contato@riserva.net.br.

11. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais exigirão novo aceite do usuário; alterações não materiais entram em vigor na data de publicação.

12. Contato

Dúvidas podem ser enviadas para contato@riserva.net.br.